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J. Gean X Azaléia, quem ganha?
20/07/10, 21:12

J. Gean vence batalha jurídica contra

a Azaléia

 

 

Empresa instalada do interior de São Paulo há quase 30 anos
mantém, em todas as instâncias, tem o direito de produzir e comercializar

sua linha de produtos

 

 

A J. Gean Indústria de Calçados – tradicional fabricante de
calçados instalada na cidade de Franca (SP) e titular do registro da marca da
marca J. GEAN – saiu vitoriosa de uma ação movida, há mais de cinco anos, pela
empresa pela Calçados Azaléia – que se apresenta como a maior indústria de
calçados e materiais esportivos da América Latina. A J. Gean teve ganho de
causa nas duas instâncias nas quais a ação tramitou: no Juizado Civil de Franca
(1ª Instância) e no Tribunal de São Paulo (2ª e última instância).

 

 

Ou seja, houve má-fé por parte da Calçados Azaléia a qual,
mesmo sabendo da não exclusividade de parte da sua marca (Jean), e ainda, da
titularidade do Registro da marca  "J.Gean For Man” no. 818.160.233 em
favor da J.Gean, ainda assim ingressou com a respectiva medida, mantendo por
tempos a tutela antecipada deferida, gerando prejuízos financeiros-econômicos e
de imagens contra a Ré.

 

As principais provas apresentadas pela J.Gean para derrubar
as acusações da Azaléia foram: Certidão do INPI comprovando a ausência de
exclusividade do termo Jean para o segmento de calçados, conforme decisão
perante o Registro 812.421.795, da Calçados Azaléia; depoimento pessoal do
representante da J.Gean, fundamentação adequada e amparada legalmente e
doutrinariamente, afastando a colidência pretendida pela Autora, cumulando com
o fato de que a J.Gean é real titular do direito adquirido para uso e exploração
da marca J GEAN FOR MAN, direito este obtido através do registro 818.160.233.

 

A Dra. Rosa Maria Sborgia declara: "A Azaléia perdeu nas
duas instâncias, sendo que no Tribunal, de forma unânime, não tem mais prazo
para recorrer da decisão judicial, já que o processo se encontra a caminho da
extinção”. E completa: "Estamos muito felizes com o resultado da sentença e
julgamento final deste processo judicial, já que os prejuízos para a J. Gean
foram enormes,  envolvendo a paralização total da produção contemplando a
sua principal marca, dezenas de demissões em sua fábrica, perda de clientes,
perda de linhas de produtos no mercado, perda de competitividade e prejuízos
morais da sua marca, além cessação de faturamento com a marca J.GEAN”.

 

 

www.j.gean.com.br

 

 

Fonte Persona Consultoria de Comunicação

Adicionado por : netoangel | | Tags: Azaléia, J. Gean, ação judicial
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