J. Gean vence batalha jurídica contra a Azaléia Empresa instalada do interior de São Paulo há quase 30 anos mantém, em todas as instâncias, tem o direito de produzir e comercializar sua linha de produtos A J. Gean Indústria de Calçados – tradicional fabricante de calçados instalada na cidade de Franca (SP) e titular do registro da marca da marca J. GEAN – saiu vitoriosa de uma ação movida, há mais de cinco anos, pela empresa pela Calçados Azaléia – que se apresenta como a maior indústria de calçados e materiais esportivos da América Latina. A J. Gean teve ganho de causa nas duas instâncias nas quais a ação tramitou: no Juizado Civil de Franca (1ª Instância) e no Tribunal de São Paulo (2ª e última instância). Ou seja, houve má-fé por parte da Calçados Azaléia a qual, mesmo sabendo da não exclusividade de parte da sua marca (Jean), e ainda, da titularidade do Registro da marca "J.Gean For Man” no. 818.160.233 em favor da J.Gean, ainda assim ingressou com a respectiva medida, mantendo por tempos a tutela antecipada deferida, gerando prejuízos financeiros-econômicos e de imagens contra a Ré. As principais provas apresentadas pela J.Gean para derrubar as acusações da Azaléia foram: Certidão do INPI comprovando a ausência de exclusividade do termo Jean para o segmento de calçados, conforme decisão perante o Registro 812.421.795, da Calçados Azaléia; depoimento pessoal do representante da J.Gean, fundamentação adequada e amparada legalmente e doutrinariamente, afastando a colidência pretendida pela Autora, cumulando com o fato de que a J.Gean é real titular do direito adquirido para uso e exploração da marca J GEAN FOR MAN, direito este obtido através do registro 818.160.233. A Dra. Rosa Maria Sborgia declara: "A Azaléia perdeu nas duas instâncias, sendo que no Tribunal, de forma unânime, não tem mais prazo para recorrer da decisão judicial, já que o processo se encontra a caminho da extinção”. E completa: "Estamos muito felizes com o resultado da sentença e julgamento final deste processo judicial, já que os prejuízos para a J. Gean foram enormes, envolvendo a paralização total da produção contemplando a sua principal marca, dezenas de demissões em sua fábrica, perda de clientes, perda de linhas de produtos no mercado, perda de competitividade e prejuízos morais da sua marca, além cessação de faturamento com a marca J.GEAN”. www.j.gean.com.br Fonte Persona Consultoria de Comunicação |